Quem está começando no comércio exterior pode se sentir amedrontado pela quantidade de termos técnicos desconhecidos. Quer identificar rapidamente e compreender os termos mais importantes da área? Então, este conteúdo é para você!
Preparamos um glossário em ordem alfabética para aumentar sua familiaridade com o comércio exterior e também para servir como fonte de consulta no futuro. Boa leitura!
ACF (Attainable cubic feet)
Espaço cúbico permitido.
Admissão temporária
Regime aduaneiro que serve para permitir a entrada de mercadorias no país, que ficarão em território nacional por tempo determinado e com finalidade específica. Quando há admissão temporária, é deferida a suspensão total ou parcial dos tributos aduaneiros.
ADR (Articles dangereux de route)
Transporte de artigos perigosos.
Ad valorem
Seguro cobrado sobre alguns tipos de frete ou tarifas alfandegárias, de forma proporcional ao valor total dos produtos indicado na nota fiscal.
Anvisa
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — entidade responsável pela fiscalização de itens sujeitos ao controle sanitário.
Armador
Responsável pelo transporte marítimo; proprietário dos navios e containers usados no comércio exterior. Também pode ser a empresa que tem concessão para uso de navios e containers de terceiros para comércio internacional.
BAF
Bunker surcharge ou sobretaxa de combustível. É um valor adicional acrescentado ao frete pelo armador dos embarcadores, quando se constata oscilação no preço do combustível.
Bill of Lading (BL)
Também chamado de conhecimento de transporte internacional, conhecimento de embarque ou conhecimento marítimo. É o documento do armador preenchido pelo embarcador, confirmando o recebimento de carga a bordo, especificando os detalhes da transação. É uma mistura de recibo de bordo, título de posse dos itens e evidência do contrato de transporte.
Booking note
Documento elaborado pelo armador ou seu agente, assinado pelo embarcador. Comprova o fechamento de praça de um navio. É o documento prévio ao Bill of Lading, que o substitui quando é emitido.
Câmbio
Operação financeira em que se faz o fechamento de câmbio, ou seja, o cálculo para a troca da moeda de um país pela de outro.
Capatazia
Serviço usado em portos, em que profissionais autônomos cobram para fazer a movimentação de cargas.
Certificado de origem
Documento que atesta a origem de uma mercadoria importada ou exportada. É emitido por algum órgão oficial do local de origem, como consulado ou câmara de comércio. Atesta o local de produção (origem), que pode ser diferente do local de embarque para transporte (procedência).
CFR (Cost and freight)
Incoterm usado para indicar que o vendedor arcará com o custo e o frete do item até o porto de destino combinado com o comprador.
CFS (Container Freight Station)
Local onde se faz a ova e desova dos containers. O CFS no porto de carregamento indica o local designado pelos transportadores para receber a carga do container para carregamento. Quando no porto de destino, significa o local de esvaziamento.
CIF (Cost Insurance and Freight)
Incoterm que indica que o valor, pago na origem, já comporta custo, seguro e frete.
Conhecimento de transporte
Documento elaborado pela transportadora, usando os dados da nota fiscal, atestando o valor do frete, para acompanhar a carga durante o percurso. A conclusão do transporte e a chegada dos itens a seu destino são confirmadas pela assinatura do recibo no conhecimento de transporte.
Collect
Ato de cobrar um débito ou pagamento a ser feito no local de destino de uma determinada carga.
Container
Uma grande caixa de metal utilizada para transportar materiais. Pode ser adaptada para atender a diversas necessidades operacionais, como resfriamento, ventilação etc. O container protege e individualiza as mercadorias durante o transporte, além de prevenir danos pelo percurso e durante o transbordo.
Decex
É o Departamento de Operações de Comércio Exterior, responsável por administrar o Siscomex e simplificar o comércio exterior no Brasil, além de promover as exportações.
Demurrage ou sobre-estadia
Multa fixada em contrato, que é paga pelo contratante de um navio, caso ele ultrapasse o tempo prefixado nos portos de embarque ou descarga. Também se usa o mesmo termo para descrever diárias do container pagas pelo importador após a estadia livre concedida pelo armador.
Desova container
Nome dado para o descarregamento ou retirada de itens de dentro do container.
DI (Declaração de Importação)
Documento que baseia o despacho de importação, contendo a identificação do importador, a classificação, o valor aduaneiro e a origem da mercadoria, bem como outras informações que sejam necessárias para o despacho de importação.
DUE (Declaração Única de Exportação)
É um documento eletrônico, ou seja, que existe em arquivo de computador. Ele foi desenvolvido para o despacho aduaneiro de exportação. A ideia é que esse documento substitua os documentos físicos, como o registro de exportação, a declaração de exportação e a declaração simplificada de exportação.
DUIMP (Declaração Única de Importação)
É um documento eletrônico, constante de arquivo digital, que reúne as informações aduaneiras, administrativas, comerciais, financeiras, fiscais e logísticas necessárias para a conclusão do processo de importação. A ideia é unificar documentos e reduzir o tempo de todo o processo.
Drawback
Drawback é um tipo de incentivo à exportação, que consiste em diminuir os custos para importar materiais e insumos para a produção de itens que serão exportados. Pode ser feito nas modalidades suspensão, isenção ou restituição, dependendo dos itens envolvidos na operação.
Embarcador
Também conhecido como shipper ou consignante, é o beneficiário da operação. Geralmente o exportador, vendedor dos itens.
Ex-tarifário
É a exceção tarifária, consistente na redução temporária da alíquota de imposto de importação de itens que sejam bens de capital (BK), informática ou telecomunicações (BIT), visando a suprir a demanda interna em razão da falta de produção nacional desses itens.
Ex-Works (EXW)
É um incoterm mais abrangente, usado em qualquer modal de transporte. Indica que a responsabilidade do envio é do adquirente das mercadorias.
FCA (Free carrier)
É o incoterm que indica o chamado transportador livre. Isso quer dizer que o vendedor está isento de responsabilidade quando entrega a mercadoria ao agente indicado pelo comprador, ou, então, para o transportador.
FCL (Full Container Load)
Indicação de que o container está completamente carregado.
FMC
Federal Maritime Commission ou comissão marítima federal — é o órgão, nos Estados Unidos, responsável pelos transportes marítimos.
FOB (Free On Board)
Preço sem frete incluído (colocado a bordo). Existe mais de uma modalidade de FOB, que resultam na necessidade de retirada do material ou, então, na entrega dos itens, pelo fornecedor, a um transportador escolhido pelo adquirente.
Force majeure
Força maior — um título de cláusula reconhecido internacionalmente que prevê a isenção do dever de cumprir o contrato em caso de problemas, além do controle dos transportadores, como terremotos, inundações ou guerras.
Forwarder (Freight Forwarder)
É o agente de cargas internacional, responsável pelo despacho de embarques de exportadores mediante pagamento. Indica o serviço feito por todos os modais. Os agentes também preparam a documentação para a reserva de espaço, armazenagem, atracação e elaboração das declarações. Também podem cuidar do câmbio e da contratação de seguros.
Freight Collect
O frete está a cobrar, podendo ser pago a qualquer momento. Em geral, é pago no destino.
Freight Prepaid
O frete já foi pago previamente. Geralmente, o pagamento prévio ocorre na origem, no momento do embarque dos itens.
Fumigação
É um tratamento fitossanitário usado em embalagens de madeira (caixas, pallets, armações de suporte), que são usadas no comércio internacional. A ideia é fazer o devido controle de agentes nocivos que possam estar presentes nesses elementos naturais. A substância usada é o brometo de metila (MB) ou o tratamento térmico (HT).
Incoterms
São as cláusulas padronizadas básicas do comércio exterior. São representadas por siglas que são entendidas no mundo inteiro, para facilitar a comunicação entre os mais diversos países e determinar as responsabilidades e condições contratuais em cada processo de importação e exportação. Os incoterms são elementos essenciais da documentação do comércio exterior.
Inmetro
É o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que fiscaliza e certifica os produtos industriais sujeitos ao controle técnico.
Intermediador aduaneiro
O intermediador aduaneiro, também conhecido como despachante aduaneiro, é o profissional registrado perante o governo para assessorar os importadores e exportadores durante o comércio internacional. Funciona como um representante das partes, fazendo todos os trâmites necessários, além de poder prestar consultoria em todas as fases do processo.
Invoice ou commercial invoice
É a fatura comercial emitida pelo exportador. Essa fatura serve como base para o desembarcador aduaneiro da mercadoria no destino, como se fosse uma nota fiscal internacional. Como será usada no local de destino, deve estar escrita na língua do local de desembarque ou em inglês. Contém informações sobre a mercadoria, sobre a operação e sobre os termos contratuais.
LCL – Less Than Container Load
Indica que um container não está completamente cheio e tem carga solta.
Licença de Exportação (Export License)
Documento emitido pelo governo da origem que autoriza o embarcador a exportar uma quantidade específica de um produto a um determinado país de destino. É necessário caso haja exigência legal nesse sentido.
Licença de Importação (Import License)
Certificado emitido pelo país de destino ao exercer o controle de importação. Algumas vezes é automático, as mercadorias são vistoriadas, inspecionadas, os itens passam por algum tipo de inspeção de qualidade, volume, quantidade, fitossanitária ou outro controle previsto em lei.
Linha de rota (Liner)
Operação do tráfego sob rotas definidas ou a definir.
MAPA
É o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável por acompanhar e fiscalizar as importações e exportações de itens advindos da agricultura e da pecuária.
Modal
Modal vem de modo, quer dizer maneira de fazer algo. No caso do comércio exterior, refere-se aos modais de transporte, que podem ser ferroviários, rodoviários, hidroviários, duto viários, marítimos ou aeroviários.
Ova de container
Oposto da desova, indica o carregamento de um container.
Packing list
Também chamado de romaneio, é a relação que lista mercadorias ou volumes.
Prima Facie
Vem do latim, significando “à primeira vista”, “em análise preliminar”. Quer dizer que o documento emitido pelo armador, conhecido como BL limpo nesses casos, atesta que há aparência de que as mercadorias foram recebidas em boas condições. Assim, salvo evidências em contrário, presume-se que a carga estava em boas condições ao ser recebida pelo transportador.
Proforma invoice
Indica a invoice preparada como estimativa de custo diverso que o armador terá com a escala do navio no porto, também usada pelo exportador com os detalhes da venda, enviada para que o contratante analise os valores envolvidos. O termo proforma é sempre usado se referindo a documentos provisórios para análise.
RADAR da Receita Federal
Sistema de Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, controlado pela Receita Federal do Brasil.
RE (Registro de Exportação)
É o registro informatizado feito pelo sistema Siscomex, reunindo, num único documento, as informações comerciais, financeiras, de câmbio e de tributos de uma exportação.
SGP (Sistema Geral de Preferências)
É um programa dos países desenvolvidos que beneficia aqueles em desenvolvimento, reduzindo ou eliminando o imposto de importação cobrado sobre produtos adquiridos nesses locais, visando a fomentar a atividade econômica e o crescimento desses beneficiários.
Taxa de câmbio
Taxa de câmbio é o número que representa a relação de valor entre duas moedas, ou seja, quanto uma moeda estrangeira custa em moeda nacional.
THC (Tax Handling Container)
É a remuneração do serviço de capatazia para movimentação do container nos terminais.
Transhipment ou transbordo
Ato de transferir itens para outro modal ou veículo, durante o percurso da entrega.
Transporte intermodal
Integração de mais de um modal, com diversos transportadores e em que cada um assume responsabilidade apenas com relação ao trecho em que opera.
Transporte multimodal
Integração de mais de um modal, com emissão de um conhecimento de transporte único pelo transportador, que é um operador de transporte multimodal (OTM).
Wharfage ou taxa de atracação
Valor cobrado pela administração de um determinado porto para que seja possível utilizar seus serviços de atracação, carga e descarga, bem como estoque em docas e armazéns.
Warehouse ou armazém
Local coberto destinado ao recebimento, à classificação, à estocagem e à expedição de materiais e produtos.
Zona primária
Área delimitada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres alfandegadas.
Zona secundária
É o território aduaneiro após a zona primária, incluindo as águas territoriais e o espaço aéreo.
Conhecer os termos relacionados ao comércio exterior agiliza a rotina das empresas, pois há um entendimento melhor sobre os procedimentos, as pessoas e os custos envolvidos no ato de importar e exportar. Ao se deparar com termos desconhecidos, pesquisar e contar com o apoio de uma consultoria aduaneira é um passo essencial para se manter informado!
Gostou do glossário? Acompanhe nossa fanpage no Facebook para se manter atualizado e ficar por dentro das novidades no blog!