A importação de alimentos e bebidas no Brasil tem crescido consideravelmente, em especial, para aqueles produtos considerados especiais, que não são produzidos aqui e que têm boa aceitação no mercado.
No entanto, ao mesmo tempo que isso pode abrir oportunidades de negócios para as empresas nacionais, é preciso conhecer um pouco sobre os processos e trâmites legais e operacionais para trazer esses produtos para dentro do país.
Pensando nisso, preparamos este post, exclusivamente para mostrar um pouco sobre como funciona a importação de alimentos e bebidas no Brasil e como sua empresa pode embarcar neste mercado de forma segura, legal e sem surpresas. Quer conferir? Então, continue a leitura até o final e tome nota das dicas abaixo. Vamos lá!
Importar alimentos no Brasil ficou mais fácil
Desde fevereiro de 2019, o Brasil facilitou o processo de autorização para a importação de alimentos de origem animal no país. Hoje, as empresas não precisam mais enviar um representante ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, já que este trâmite passou a ser realizado de forma digital.
Com essa medida, o Ministério da Economia prevê uma redução drástica no tempo para emissão da autorização. Para se ter uma ideia, enquanto todo o procedimento durava cerca de 40 dias, agora, com a automação online, a expectativa é que o prazo seja reduzido para apenas uma semana.
A medida é válida para importação de alimentos de países autorizados e de empresas habilitadas que já exportam para o Brasil. Para tal, os produtos são registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA e devem ser rotulados conforme as normas da legislação vigente, sempre acompanhados do certificado sanitário do país de origem.
Algumas regras regulamentares para a importação de alimentos no Brasil
Aqui, quem regulamenta a importação de alimentos e bebidas é a Anvisa! Toda entrada de qualquer produto desse setor está sujeita à fiscalização da agência reguladora, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de acordo com o tipo de item comercializado.
Para fazer a importação de alimentos e bebidas, além do certificado sanitário do país de origem, a empresa deve pedir uma licença junto à Anvisa e, dependendo do caso, um registro específico junto ao MAPA.
Fora isso, é imprescindível que o importador conheça minimamente a legislação vigente para cada mercadoria, afinal, é dessa forma que a empresa poderá atender certas especificidades, como identificação do produto, qualidade, necessidade de tratamentos específicos e até de exames laboratoriais, antes de ser comercializado.
Passo a passo para obter anuência de importação de alimentos
Para obter a autorização da Anvisa no caso de importação de alimentos e bebidas, a empresa precisa seguir um procedimento padrão:
- verificar situação da empresa — a empresa deve estar com os documentos necessários para o processo de importação, entre eles a petição com a informação dos produtos importados, licença de funcionamento de importação de alimentos, AWB, Invoice, declaração de detentor do registro para importações terceirizadas etc.;
- solicitar autorização para importação de alimentos — nesta etapa, a empresa precisa fazer o peticionamento online da importação, diretamente no site da Anvisa;
- protocolar a taxa — ao final do processo, é gerada uma GRU para pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária. Toda a documentação precisar ser juntada e protocolada junto à Anvisa, seja presencialmente, seja por correio.
Os principais cuidados para a importação de alimentos
Assim como qualquer procedimento de importação e exportação, o setor de alimentos também requer certa atenção na hora de fechar negócios. Separamos algumas dicas do que precisa ser considerado:
- situação legalizada — a empresa deve ter um CNPJ válido e estar em dia com suas obrigações fiscais para realizar qualquer tipo de operação de comércio exterior no país;
- habilitação do SISCOMEX — RADAR da Receita Federal, na prática consiste na habilitação para empresas e/ou pessoas físicas poderem importar e exportar mercadorias e serviços;
- fornecedores estrangeiros — pesquise e avalie bem a reputação e as referências do fornecedor internacional;
- definição de NCM — para definir o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) mais adequado ao produto é preciso ter conhecimento detalhado da mercadoria e contar com auxilio de um profissional de comércio exterior, podendo ainda ser analisada nas bases da receita federal.
- Pedido de cotação – é importante solicitar a cotação do produto e se informar sobre o pedido mínimo de compra ao seu fornecedor;
- confira todos os custos — é sempre importante incluir todos os custos envolvidos na operação para saber precificar o produto;
- certifique-se de toda a documentação necessária — toda operação de importação de alimentos necessita de documentos e processos específicos, desde o conhecimento de embarque até o certificado fitossanitário.
O melhor caminho de se fazer importação de alimentos para o Brasil
Mesmo com o devido conhecimento da legislação e dos processos operacionais, o mais indicado é buscar uma assessoria especializada para a importação de alimentos e bebidas em nome de sua empresa.
Como vimos, há uma infinidade de exigências e detalhes a ser cumprida e a solução mais prática, ágil e segura pode estar nas mãos de um intermediador aduaneiro experiente.
Portanto, se busca embarcar neste mercado promissor, mas que ter total confiança, menor custo operacional e agilidade nos processos, não hesite em terceirizar os serviços de comércio exterior e obtenha mais vantagens com um mundo sem fronteiras.
Em resumo, a importação no Brasil, sem dúvidas, abre portas para oportunidades únicas e muito vantajosas no país, possibilitando à sua empresa preencher lacunas no mercado com produtos que nenhum outro produtor nacional oferece.
No entanto, como vimos, trata-se de um processo com muitas exigências e que requer um conhecimento mais profundo das operações e legislações.
Por isso, reforçamos a ideia de que a terceirização dos serviços é o melhor caminho para as empresas que enxergam além das fronteiras e querem garantir um procedimento ágil, seguro e sem surpresas na hora de cuidar da importação de alimentos e bebidas.
Gostou do post? Quer entender melhor como funciona essa prestação de serviço e quais as vantagens que ela pode trazer para seu negócio? Então, não deixe de conferir também nosso artigo sobre terceirização no comércio exterior e esclareça todas as suas dúvidas. Boa leitura!