Importação por encomenda ou por conta e ordem: qual escolher?

As barreiras para abrir sua empresa e torná-la internacional estão cada vez menores, enquanto o interesse de empreendedores de todos os modelos de negócio em apostar no mercado estrangeiro só cresce. Seja por importação por encomenda, seja por importação por conta e ordem, os números de empresas que estão importando mercadorias só aumentam.

O mercado estrangeiro interessa a muitos investidores, afinal, ele tem mais variedade de produtos e, em alguns casos, oferece diferentes tipos de serviços que interessam mais do que os nacionais, seja pela maior qualidade, seja pelo menor custo.

Quer começar a importar produtos e não sabe quais são as alternativas de negócio? Continue lendo e entenda qual é o melhor método para a sua empresa!

Por que importar?

Há três principais elementos que fazem uma empresa decidir importar materiais, sejam esses para serem comercializados, sejam esses produtos componentes que serão utilizados como matéria-prima na produção de um bem final.

O primeiro deles é o custo. Alguns produtos tendem a custar mais se produzidos em território nacional, principalmente se, para serem produzidos, precisam do desenvolvimento de ferramentas. Ainda com os impostos de importação, algumas mercadorias tendem a custar menos em alguns países.

Se não for o custo, muitos empreendedores vão em busca de uma maior variedade que não existe dentro do país. Muitas marcas estrangeiras trazem para o Brasil apenas parte de sua produção, logo, os comerciantes vão buscar essa maior pluralidade de produtos no mercado internacional.

E, por último, algumas empresas recorrem à importação de produtos por falta de disponibilidade no território nacional. Isso se aplica tanto ao comércio quanto à indústria, que, muitas vezes, depende de uma matéria-prima que não é produzida no Brasil e precisa trazê-la de fora.

Seja qual for o motivo, o planejamento para iniciar um processo de importação precisa ser feito com cautela, para que se escolha o melhor método de acordo com o perfil de negócio da empresa. Os custos devem ser colocados em pauta, assim como toda a parte legal que uma importação exige.

O empreendedor tem duas opções quando se trata de importação por terceiros: a importação por conta e ordem de terceiros e a importação por encomenda. Para tomar a decisão correta, é preciso entender o que cada uma significa e quais são as suas características.

Como se dá a importação por conta e ordem de terceiros?

Como o nome diz, o modelo de importação por conta e ordem de terceiros se baseia em dois fatores: a empresa adquirente dos produtos e a importadora, ou trading, que será a responsável por toda a parte do despacho aduaneiro, e pode também ser a responsável pela cotação de preços e por fazer o intermédio comercial.

Todo o recurso da importação é da empresa adquirente, sendo assim, a documentação de cada processo precisa conter em conjunto o CNPJ dessa empresa, que será também a responsável pelo fechamento do câmbio e pelo recolhimento dos impostos.

Porém, para que a operação esteja dentro da legalidade, ambas as empresas precisam ser habilitadas no RADAR e nos demais sistemas da Receita Federal. Ainda é preciso apresentar para o órgão o contrato firmado entre as duas empresas, comprovando o vínculo entre ambas.

Outro ponto importante acontece no momento da emissão das notas fiscais. É de responsabilidade da empresa importadora a emissão das notas fiscais de saída das mercadorias para o adquirente. E o adquirente será o responsável pela nota fiscal de venda para o novo destinatário, com incidência de IPI e a informação de que a mercadoria terá saída do estabelecimento da empresa importadora.

Vantagens

Para uma empresa que já tem conhecimento nos processos de importação e uma equipe com experiência tributária, assim como recursos para investir, a vantagem da importação por conta e ordem é o controle de alguns pontos que podem gerar melhores resultados para a empresa.

Um dos exemplos é o fechamento de câmbio, que, nesse modelo de operação, é feito pela empresa adquirente.

Como se dá a importação por encomenda?

A importação por encomenda consiste, por sua vez, também na presença de dois elementos: uma empresa importadora e uma empresa encomendante. A grande diferença em relação ao outro método já citado é a fonte de recursos.

Quem é a responsável por prover recursos para que a importação seja feita é a própria empresa importadora. Caso haja disponibilização de recursos pela encomendante, mesmo que parcial, perde-se a caracterização de importação por encomenda, tornando-se por conta e ordem de terceiros.

Um requerimento demonstrando o vínculo entre as duas empresas deve ser protocolado na Receita Federal. Na DI, deve constar o CNPJ do encomendante, assim como a informação de que o processo é uma importação por encomenda.

Ambos os elementos devem ter habilitação no RADAR, e a empresa importadora será a responsável pelo recolhimento de IPI e COFINS, tanto na importação quanto na venda da mercadoria para a empresa encomendante.

Vantagens

A importação por encomenda é a mais recomendada para empresas que não têm conhecimento sobre a legislação e a documentação necessária para tal processo. Além disso, por não demandar investimento de recursos próprios, os riscos são menores, dando menor margem de erro para o resultado da empresa.

Qual a melhor opção para a sua empresa?

Cada empresa opera de uma forma, cada uma tem um modelo de negócio e estratégias diferentes para obter seus resultados. Há segmentos diferentes e mercadorias distintas a serem importadas. Sendo assim, não há regra que diga qual é a melhor opção.

O principal questionamento a ser feito é o momento da empresa dispor dos recursos para arcar com a importação e se tem a expertise necessária para os itens necessários, como por exemplo o fechamento de câmbio. Investir em uma assessoria que ajude seu negócio a tomar a melhor decisão pode ser essencial para alcançar os resultados esperados.

Tanto a importação por conta e ordem quanto a importação por encomenda mostram benefícios. A escolha deve ser feita de forma prudente, baseada em estudos e em uma estratégia bem planejada, para que não haja prejuízos e nem problemas relacionados à legislação. É preciso conhecer com detalhes cada um dos processos e contar com um time de experts para auxiliar durante o planejamento.

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